O mercado de energia no Brasil funciona basicamente em dois ambientes. O Ambiente de Regulação Contratada (ACR) e o Ambiente de Contratação Livre (ACL). Independente dos ambientes que estejam inseridos, qualquer contrato de energia devem ser registrados pela CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.

A CCEE é a responsável por realizar a contabilização e a liquidação das diferenças no mercado de curto prazo.

Para se entender melhor como funciona o mercado de energia no Brasil, vamos detalhar a seguir os principais pontos de diferença entre o Mercado Livre e o Mercado Cativo (regulado).

  • PARTICIPANTES – Os participantes no ambiente livre são geradores, comercializadoras, consumidores livres e especiais. No caso do ambiente regulado (mercado cativo), os participantes se limitam somente à geradores, distribuidores e comercializadores, sendo que as comercializadoras podem negociar energia somente nos leilões de energia existentes (Ajuste e A1);
  • CONTRATAÇÃO – No ambiente livre as contratações são de livre negociação entre compradores e vendedores. Já no ambiente regulado (mercado cativo), a negociação é realizada por meio de leilões de energia que são promovidos pela Câmara de Comercialização de Energia (CCEE) sob a delegação da ANEEL.
  • TIPO DE CONTRATO – No ambiente livre os contratos são acordos livremente estabelecidos pelas partes. No ambiente regulado (mercado cativo) os contratos são regulados pela ANEEL, denominado como Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEAR).
  • PREÇO – No ambiente livre o preço, assim como o tipo de contrato, também é acordado entre comprador e vendedor. Já no ambiente regulado (mercado cativo), os valores são estabelecidos em leilão, considerando uma série de fatores que influenciam principalmente nas condições de geração de energia e previsões climáticas.

Atualmente o ambiente de contratação livre (ACL) apresenta inúmeros benefícios financeiros para os consumidores que são aplicáveis tal modalidade, principalmente porque é possível comprar energia por um preço muito mais barato e estabelecer em contrato condições que vão evitar variações e reduzir o risco financeiro da operação.

Para qualquer modelo de contratação não deve-se descartar a necessidade de se realizar um bom Planejamento Energético e acompanhar todo o consumo de energia elétrica a fim de fazer a gestão do contrato.